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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentários
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)
Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 4 anos
A Questão da Tutela Provisória de Urgência Antecipada para Cassação de Mandato Eletivo
Julio Cesar Ballerini Silva
·
há 4 anos
Lamentavelmente, carece dizer que nos dias atuais, servidores da administração pública que deveriam primar pela discrição e serenidade, a cada dia mais e mais viciam seus egos ao assédio da imprensa ansiosa por noticiar "furos"; tanto são procurados que passam a atuar como protagonistas e não coadjuvantes dos fatos que vão aos jornais; e para que seus desideratos se realizem, o balizamento da lei pouco a pouco vai perdendo importância; o caso emblemático desse protagonismo que vem de ser penalizado pelo órgão disciplinar, é a conduta do procurador Deltan Dallagnol, cuja atuação à frente da operação lava jato parecia não encontrar barreira alguma; tanto que até de orçamento próprio a operação cogitou. E vai por aí. Para um vigoroso breque,, ainda há tempo. A bola está com o STF.
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 4 anos
O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?
Evinis Talon
·
há 4 anos
Simplizinho assim, Dr. Antonio Ribeiro (CRF, art. 37).
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 4 anos
O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?
Evinis Talon
·
há 4 anos
Li todos os comentários ao artigo do Dr. Evinis Talon e quedei surpreso com alguns, felizmente poucos. Quando não encontram argumentos plausíveis, apelam para a "tábua de salvação", obviamente injurídica: "coisa de esquerdista". Olavo de Carvalho parece estar fazendo discípulos também no meio jurídico, lamentavelmente. Se virar modismo, mesmo tosco, a discussão descambará para a defesa inflamável da "terra plana", e daí em diante (por que não?) que o
CPP
se sobrepõe à CF. Afinal, na Alemanha hitleriana também não foram defendidas com empolgação e entusiasmo teses jurídicas inovadoras?
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 4 anos
O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?
Evinis Talon
·
há 4 anos
Dr. Norberto, permita-me discordar. Além da estreita relação de subordinação da PF ao MJ, por si só a colocar em dúvida a isenção da investigação, ainda há a considerar os princípios da impessoalidade e moralidade (CRF, art. 37).
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 5 anos
O médium João de Deus deve ter direito à presunção de inocência?
Canal Ciências Criminais
·
há 5 anos
Não obstante o princípio da presunção de inocência esteja inscrito solarmente na Lei Magna, o açodamento exegético, ora por interesse escuso, ora de boa fé, insiste em relativizá-lo além do limite da segurança jurídica, na mais das vezes no abjeto afã de atender a sanha midiática e a pressão ignara.
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 5 anos
O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)
Canal Ciências Criminais
·
há 5 anos
Da leitura corrida e quase superficial dos comentários concluí estupefato: a maioria parece que “comprou” a ideia do “é preciso matar uns trinta mil, ainda que morram alguns inocentes”. Dessa nem o Redentor será poupado!
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 6 anos
O caminho da defesa de Lula para que ele faça campanha na TV
Jota Info
·
há 6 anos
Mais do que o alijamento do ex-presidente Lula do processo democrático eleitoral, vergonha maior é saber que Dilma Roussef foi impedida de exercer a presidência para logo em seguida restar demonstrado que não cometeu crime algum. Frente a esta falácia jurídica não reparada e o silêncio amedrontado de nossas Cortes Judiciárias, a restrição que pesa sobre Lula é um ‘mínimo minimorum’ diante do crime perpetrado contra Dilma e sobretudo contra o Estado Democrático de Direito. Até aqui, o Poder Judiciário perdeu a retumbante oportunidade histórica de portar-se altivo como Instituição cônscia da relevante atribuição que o contexto constitucional lhe confere.
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 6 anos
Desembargador plantonista manda soltar o ex-presidente Lula e decisão é revogada logo em seguida
Nadir Tarabori
·
há 6 anos
Faz sentido, Colega Alceu. “Como ousam bulir com meu réu pessoal sem minha expressa autorização?” Se não disse, terá pensado Moro.
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 6 anos
Desembargador plantonista manda soltar o ex-presidente Lula e decisão é revogada logo em seguida
Nadir Tarabori
·
há 6 anos
Exatamente porque Lula vencerá que o impedem de concorrer, preclaro Newton! Apenas para aplacar sua indignação, dos 11 ministros da Excelsa Corte, 8 foram nomeados por Lula e Dilma. E no entanto o HC em favor do ex-presidente não foi provido. E você, nem a Globo, sequer tangenciaram nisso. Por final, mesmo preso, Lula mantém influência decisiva no processo eleitoral. Logo, é possível compreender sua indignação, Colega Newton.
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Luiz Francisco Fernandes Fernandes
Comentário ·
há 6 anos
OAB critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito
Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
·
há 6 anos
Primeiro vieram, entraram e levaram uma flor. Depois retornaram, arrombaram o portão e surrupiaram todas as flores. Novo retorno e, desta vez, chafurdaran o local do plantio, e, por fim, adentraram a casa e levaram tudo o que havia de valor. Enquanto a OAB assistia a tudo passivamente... Agora, Inês já é defunta putrefata!
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